sábado, 15 de outubro de 2016

Ruanda: quase 200 países fecham acordo para reduzir um potente gás de efeito estufa

Por volta de 200 países, praticamente todos do mundo, fecharam neste sábado, em Kigali (Ruanda), um acordo internacional para reduzir o uso de hidrofluorcarbonetos (HFC), um potente gás do efeito estufa, muito utilizado no setor de refrigeração. Os HFCs começaram a ser emitidos nos anos noventa do século passado em substituição aos gases que danificavam a camada de ozônio. O acordo alcançado agora significa que o emprego de  hidrofluorcarbonetos seja reduzido entre 80% e 85% até meados do século ao redor do planeta. Os países desenvolvidos começaram a reduzir o uso de HFC em 2019, antes do restante das nações.  
 
 
O Protocolo de Montreal, tratado de 1987 para evitar a deterioração da camada de ozônio, é um dos exemplos de pactos internacionais sobre o meio-ambiente que teve sucesso nas últimas décadas. Com esse acordo, que entrou em vigor em 1989, conseguiu-se frear a destruição da camada de ozônio graças à erradicação dos clorofluorocarbonetos (CFC) para a refrigeração. Mas a alternativa que a indústria de ar condicionado e refrigeradores encontrou, os hidrofluorcarbonetos, é um potente gás de efeito estufa: impede que a terra se esfrie e, portanto, contribui para o aquecimento global.
Os hidrofluorcarbonetos formam parte dos chamados contaminantes climáticos de vida curta. Permanecem na atmosfera por entre cinco e dez anos e, portanto, os especialistas acreditam que sua erradicação terá efeitos imediatos para reduzir o aquecimento global. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o acordo fechado neste sábado em Kigali evitará um aumento global da temperatura até o final do século de até 0,5 graus centígrados.
O acordo alcançado em Ruanda incluirá uma emenda ao Protocolo de Montreal de 1987 para reduzir o uso de HFC, que não danifica a camada de ozônio, mas tem efeitos sobre as mudanças climáticas. As projeções indicam que o uso de HFC disparará nas próximas décadas (já aumenta a um ritmo de 10% ao ano) se não for freado. E isso é precisamente o que propõe a emenda aprovada em Kigali, onde aconteceu a reunião anual de acompanhamento do Protocolo de Montreal, da qual formam parte por volta de 200 países.
O acordo inclui um calendário de redução de uso desses hidrofluorcarbonetos, que começará a ser aplicado em 2019 para países desenvolvidos e concluirá para todos em meados do século. Para isso, o uso de HFC deverá ser reduzido entre 80% e 85%, aproximadamente.
Segundo a Fundação Europeia do Clima, a aplicação da emenda equivale, para os efeitos do aquecimento global, ao fechamento de metade da produção de energia com carbono da China ou a retirar 500 milhões de carros das ruas do mundo.

Diferenciação

Como aconteceu com o resto dos tratados internacionais sobre o clima, na negociação desta emenda sobre os hidrofluorcarbonetos, houve uma diferenciação entre países desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento. Os Estados em desenvolvimento, como China e Índia, defendem que o Ocidente precisará de muitas décadas a mais emitindo contaminantes e gases do efeito estufa à atmosfera. Para isso, segundo esse raciocínio, precisam de um esforço maior. Além disso, países como a Índia temem que essas regulamentações internacionais possam frear seu crescimento futuro.
Por isso, para aplicar a emenda de redução dos HFCs, foram criados três grupos de países. No primeiro, estão os desenvolvidos, que terão que começar a aplicar as reduções do uso de hidrofluorcarbonetos em 2019. Este ano, precisam baixar sua utilização por volta de 10%, tomando como base o período entre 2011 e 2013. Até 2036, a redução terá que ser de 85%.
O segundo grupo é o de países em desenvolvimento, e nele está presente a China, o Estado mais contaminante neste momento. O período que se toma como base para os cortes será entre 2020 e 2022. O primeiro ano de aplicação, também com redução de 10%, será em 2029. Para 2045, o corte será de 80%.
No terceiro grupo, situam-se a Índia e alguns países árabes como Irã e Iraque. Neste caso, o período base será entre 2024 e 2026. E o primeiro corte de 10% não chegará até 2032. Em 2047, a redução será de 85%.
A emenda também inclui a criação de um fundo para permitir a redução desses contaminantes. A quantidade exata não será fixada até o próximo ano, na reunião anual de acompanhamento do Protocolo de Montreal. Como lembrou o PNUMA, já existem substâncias, como o amoníaco ou o dióxido de carbono, que podem substituir os HFCs, sem danificar a camada de ozônio, e com menos impacto climático.

Marcos climáticos

Foram dados passos importantes nas últimas semanas na luta contra as mudanças climáticas. A ratificação, por parte da União Europeia e de sete dos seus Estados membros, do acordo de Paris contra o aquecimento global permitiu que fossem reunidos um número de países e emissões de CO2 suficientes para que este acordo histórico entrasse em vigor, no próximo dia 4 de novembro.
Por sua vez, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) acordou, na semana passada, o estabelecimento de um sistema de mercado de emissões de CO2 para os voos internacionais. Esse futuro sistema não impedirá que as emissões cresçam, mas estabelecerá um teto – que será fixado em 2020 – que obrigará as companhias aéreas a fazerem compensações quando o excederem.
“Ano passado, em Paris, foi feita a promessa de manter o mundo a salvo dos piores efeitos das mudanças climáticas. Estamos cumprindo essa promessa”, declarou, neste sábado, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Erik Solheim.
El País.com

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