Em 500 anos de ocupação no Brasil, exploramos intensamente a Mata Atlântica, que atingiu o incrível patamar de pouco menos de 7% de sua área original nos anos 1990. Isso gerou riqueza e desenvolvimento para o país? Sim! Mas infelizmente, o benefício se concentrou numa parcela da população. E teve como custo a perda da biodiversidade e ecossistemas. É esse o modelo de concentração e exclusão que queremos repetir na Amazônia? Ou queremos ser a nação que daqui 50 anos se orgulhará de ter erradicado a pobreza, de ser líder na produção sustentável de alimentos e maior exportador de produtos da sociobiodiversidade, e de ter se tornado uma potência na biotecnologia – tudo isso sem ter derrubado mais uma árvore sequer na Amazônia? O desafio está aí, mas parece que nem todos querem aprender com o que já passou.
A história de ocupação e exploração econômica da Amazônia nos ensina que o território experimentou modelos de desenvolvimento que, em geral, foram divergentes da realidade cultural e política, desconsideraram a real vocação e aptidão econômica e produtiva e deterioram os recursos naturais da região.
O ciclo da borracha, entre o final do século XIX e a década de 1940, pode ser considerado o primeiro grande ciclo econômico vivenciado na região. Foi capaz de gerar riquezas, construir importantes cidades como Manaus (AM) e Belém (PA) e atrair grandes investimentos nacionais e internacionais, como a ferrovia Madeira-Mamoré. O declínio da exploração da borracha apontou que o sistema produtivo de monoculturas não era capaz de promover e manter o desenvolvimento na Amazônia.
Na década de 1960, a criação da Zona Franca de Manaus buscou o desenvolvimento baseado no incentivo de isenção fiscal para indústria. As estratégias não foram suficientes para estabelecer uma economia adequada à região. A rodovia Belém-Brasília, importante eixo de integração da Amazônia com o centro-sul brasileiro, gerou impactos negativos, como a ocupação territorial desordenada do Pará e Maranhão e o desmatamento de expressiva área de floresta.
Na década de 1960, a criação da Zona Franca de Manaus buscou o desenvolvimento baseado no incentivo de isenção fiscal para indústria. As estratégias não foram suficientes para estabelecer uma economia adequada à região. A rodovia Belém-Brasília, importante eixo de integração da Amazônia com o centro-sul brasileiro, gerou impactos negativos, como a ocupação territorial desordenada do Pará e Maranhão e o desmatamento de expressiva área de floresta.
Os governos militares investiram na abertura de rodovias e hidrelétricas, no incentivo à colonização por meio de assentamentos rurais e empreendimentos agropecuários. Era permitido desmatar grandes áreas de florestas. Neste mesmo período a mineração industrial e artesanal assumiu um papel importante na Amazônia enquanto o tema ambiental começava a ganhar relevância e ser considerado parte significativa no desenvolvimento da Amazônia.
Essa dinâmica se estendeu até os anos 1990. O desmatamento passou a registrar altas taxas e os conflitos sociais ficam cada vez mais descontrolados, como o caso do assassinato de Chico Mendes, no Acre. A repercussão nacional e internacional desses fatos mais a pressão da sociedade civil colocou em xeque esse modelo e forçou o Estado brasileiro a lidar com a realidade. A criação do Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais, em 1992, da Lei de Crimes Ambientais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram marcos importantes deste período.
A sustentabilidade ganhou destaque a partir do século XXI. E passou a permear os diversos temas e setores da sociedade e do Estado influenciando planos, programas e políticas. O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi o principal norteador das políticas econômicas, sociais e territoriais. Todos os demais instrumentos passam a vislumbrar uma nova visão para o desenvolvimento da região baseado nos princípios da sustentabilidade. O crescimento econômico do Brasil nos últimos 12 anos, no entanto, e a perspectiva de crescimento ainda maior requer atenção redobrada para que não se repita o modelo de desenvolvimento de exclusão social e alta degradação.
Só que a Amazônia passa por mais um ciclo de ocupação e exploração que repete o modelo das décadas de 1970 e 1980. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal baseia seus principais investimentos nas grandes obras de infraestrutura e logística e nas hidrelétricas. A iniciativa privada intensifica a produção de commodities agropecuárias e minerais. Ao mesmo tempo, a tensão no meio rural e florestal fica cada vez mais evidente com assassinatos de lideranças indígenas, comunitárias e de pequenos produtores rurais.
Boas noticias, é claro, também ocorreram na região, como a criação do Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade, da Política de Garantia de Preços Mínimos e do Programa Bolsa Verde. Medidas que visam garantir a produção sustentável e a inclusão econômica das famílias de pequenos agricultores e extrativistas que vivem marginalizados. Mas a escala desses programas e sua recente implementação ainda não permitiram atingir resultados tão significativos.
Diante da atual conjuntura ainda é possível construir um modelo de desenvolvimento que promova uma Amazônia saudável e sustentável com base em uma governança social e territorial, desenvolvimento e efetivação de uma produção sustentável e conservação e valorização do capital natural. Demos incentivar e fortalecer a economia florestal como atividade econômica que contribua com a redução e controle do desmatamento e na redução da pobreza. A estruturação das cadeias produtivas da sociodiversidade e do estabelecimento de arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não madeireiros é imprescindível para a valorização e valoração dos produtos regionais.
No campo da biodiversidade, aumentar a capacidade de desenvolvimento de pesquisa e bioprospecção na Amazônia permitirá viabilizar alternativas econômicas - produtos como fármacos, cosméticos e outros. O agronegócio também deve contribuir para um novo modelo de produção. E grandes empreendimentos devem colaborar com alternativas econômicas no território, obedecendo a vocação produtiva local, sem promover concentração de terra e exclusão social.
Consolidar as áreas protegidas é essencial para a conservação da biodiversidade e estoque de patrimônio genético. Isso garante fontes de água, preservação da flora e da fauna, e a manutenção da oferta de serviços ecossistêmicos. Em paralelo é importante construir estratégias para o uso das Unidades de Conservação com vistas a integrar essas áreas em um modelo de desenvolvimento econômico que privilegia sua função ambiental e social. Além do evidente potencial das Unidades de Uso Sustentável, sobretudo Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, a Amazônia tem um enorme potencial sub utilizado no setor do turismo nos parques nacionais da região.
A Amazônia segue o seu desafio de encontrar o modelo mais adequado para o desenvolvimento da região. Não podemos deixar que esse enorme patrimônio se transforme em fumaça, nem tão pouco admirá-lo como um bem intocável. Precisamos conhecer melhor suas potencialidades e vulnerabilidades, privilegiar os conhecimentos tradicionais e científicos, ao mesmo tempo que reunimos forças por um desenvolvimento mais saudável e sustentável. Nele, o econômico, o social e ambiental promover o bem-estar humano duradouro na região.
Época.com
Essa dinâmica se estendeu até os anos 1990. O desmatamento passou a registrar altas taxas e os conflitos sociais ficam cada vez mais descontrolados, como o caso do assassinato de Chico Mendes, no Acre. A repercussão nacional e internacional desses fatos mais a pressão da sociedade civil colocou em xeque esse modelo e forçou o Estado brasileiro a lidar com a realidade. A criação do Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais, em 1992, da Lei de Crimes Ambientais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram marcos importantes deste período.
A sustentabilidade ganhou destaque a partir do século XXI. E passou a permear os diversos temas e setores da sociedade e do Estado influenciando planos, programas e políticas. O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi o principal norteador das políticas econômicas, sociais e territoriais. Todos os demais instrumentos passam a vislumbrar uma nova visão para o desenvolvimento da região baseado nos princípios da sustentabilidade. O crescimento econômico do Brasil nos últimos 12 anos, no entanto, e a perspectiva de crescimento ainda maior requer atenção redobrada para que não se repita o modelo de desenvolvimento de exclusão social e alta degradação.
Só que a Amazônia passa por mais um ciclo de ocupação e exploração que repete o modelo das décadas de 1970 e 1980. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal baseia seus principais investimentos nas grandes obras de infraestrutura e logística e nas hidrelétricas. A iniciativa privada intensifica a produção de commodities agropecuárias e minerais. Ao mesmo tempo, a tensão no meio rural e florestal fica cada vez mais evidente com assassinatos de lideranças indígenas, comunitárias e de pequenos produtores rurais.
Boas noticias, é claro, também ocorreram na região, como a criação do Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade, da Política de Garantia de Preços Mínimos e do Programa Bolsa Verde. Medidas que visam garantir a produção sustentável e a inclusão econômica das famílias de pequenos agricultores e extrativistas que vivem marginalizados. Mas a escala desses programas e sua recente implementação ainda não permitiram atingir resultados tão significativos.
Diante da atual conjuntura ainda é possível construir um modelo de desenvolvimento que promova uma Amazônia saudável e sustentável com base em uma governança social e territorial, desenvolvimento e efetivação de uma produção sustentável e conservação e valorização do capital natural. Demos incentivar e fortalecer a economia florestal como atividade econômica que contribua com a redução e controle do desmatamento e na redução da pobreza. A estruturação das cadeias produtivas da sociodiversidade e do estabelecimento de arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não madeireiros é imprescindível para a valorização e valoração dos produtos regionais.
No campo da biodiversidade, aumentar a capacidade de desenvolvimento de pesquisa e bioprospecção na Amazônia permitirá viabilizar alternativas econômicas - produtos como fármacos, cosméticos e outros. O agronegócio também deve contribuir para um novo modelo de produção. E grandes empreendimentos devem colaborar com alternativas econômicas no território, obedecendo a vocação produtiva local, sem promover concentração de terra e exclusão social.
Consolidar as áreas protegidas é essencial para a conservação da biodiversidade e estoque de patrimônio genético. Isso garante fontes de água, preservação da flora e da fauna, e a manutenção da oferta de serviços ecossistêmicos. Em paralelo é importante construir estratégias para o uso das Unidades de Conservação com vistas a integrar essas áreas em um modelo de desenvolvimento econômico que privilegia sua função ambiental e social. Além do evidente potencial das Unidades de Uso Sustentável, sobretudo Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, a Amazônia tem um enorme potencial sub utilizado no setor do turismo nos parques nacionais da região.
A Amazônia segue o seu desafio de encontrar o modelo mais adequado para o desenvolvimento da região. Não podemos deixar que esse enorme patrimônio se transforme em fumaça, nem tão pouco admirá-lo como um bem intocável. Precisamos conhecer melhor suas potencialidades e vulnerabilidades, privilegiar os conhecimentos tradicionais e científicos, ao mesmo tempo que reunimos forças por um desenvolvimento mais saudável e sustentável. Nele, o econômico, o social e ambiental promover o bem-estar humano duradouro na região.
Época.com
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